{"id":11893,"date":"2021-07-23T18:08:46","date_gmt":"2021-07-23T17:08:46","guid":{"rendered":"http:\/\/mlancha.pt\/?page_id=11893"},"modified":"2021-07-23T18:08:46","modified_gmt":"2021-07-23T17:08:46","slug":"termos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/mlancha.pt\/index.php\/termos\/","title":{"rendered":"Termos"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][dfd_spacer screen_wide_spacer_size=”100″ screen_normal_resolution=”1024″ screen_tablet_resolution=”800″ screen_mobile_resolution=”480″ screen_mobile_spacer_size=”40″][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059805859{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Pol\u00edtica Geral de Seguran\u00e7a e Privacidade<\/strong><\/h3>\r\n

A prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais \u00e9 uma prioridade para a MLancha e um claro compromisso assumido por n\u00f3s. Esta pol\u00edtica diz respeito \u00e0s pr\u00e1ticas de privacidade no \u00e2mbito da atividade realizada pela MLancha incluindo os portais, s\u00edtios online e outros servi\u00e7os geridos por esta empresa. Os dados pessoais que nos forne\u00e7a durante a intera\u00e7\u00e3o com os v\u00e1rios servi\u00e7os ser\u00e3o tratados com as garantias de seguran\u00e7a e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Os portais e s\u00edtios sob a responsabilidade da MLancha, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os disponibilizados, cont\u00eam links para outros s\u00edtios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A pol\u00edtica de privacidade da MLancha aplica-se exclusivamente aos s\u00edtios e servi\u00e7os sob sua responsabilidade. Quando acede a s\u00edtios de outras entidades, ainda que a partir dos s\u00edtios sob responsabilidade da MLancha, dever\u00e1 ler as respetivas pol\u00edticas de privacidade. O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, portais e s\u00edtios, sob a responsabilidade da MLancha, devem ser livres por parte do utilizador presumindo a MLancha que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condi\u00e7\u00f5es da sua utiliza\u00e7\u00e3o. Quaisquer tentativas de alterar a informa\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que possa causar dano e p\u00f4r em risco a integridade do sistema, s\u00e3o estritamente proibidas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente, em mat\u00e9ria de criminalidade inform\u00e1tica e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente respons\u00e1vel pela infra\u00e7\u00e3o destes normativos.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059967510{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/h3>\r\n
A MLancha designou um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que poder\u00e1 ser contactado atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico mlanchaserralharia@gmail.com<\/span><\/a>\u00a0ou por carta registada com aviso de rece\u00e7\u00e3o para:<\/div>\r\n
Rua do Parque Desportivo N74<\/div>\r\n
3840-321 Ponte de Vagos – Aveiro<\/div>\r\n
Portugal<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059851834{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Privacidade<\/strong><\/h3>\r\n
A MLancha, respeita o seu direito \u00e0 privacidade. Os dados solicitados destinam-se \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por si solicitado, n\u00e3o sendo recolhidos dados pessoais que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou sem o seu consentimento.<\/div>\r\n
A intera\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os, portais e s\u00edtios da MLancha n\u00e3o exige informa\u00e7\u00e3o do utilizador, salvo quando, para prop\u00f3sitos expressamente identificados, o registo seja declarado necess\u00e1rio e seja por aquele autorizado de acordo com os termos seguintes.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059863183{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><\/h3>\r\n
A MLancha enquanto respons\u00e1vel pelo tratamento de dados:<\/div>\r\n
\u2022 Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 efetuado no \u00e2mbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compat\u00edveis com aquelas;<\/div>\r\n
\u2022 Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necess\u00e1rios para a finalidade em causa;<\/div>\r\n
\u2022 N\u00e3o procede a qualquer transmiss\u00e3o de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;<\/div>\r\n
\u2022 Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a seu pedido.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059872234{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Subcontratante<\/strong><\/h3>\r\n
A MLancha, enquanto subcontratante compromete-se ao cumprimento dos acordos de privacidade e tratamento de dados pessoais contratualizados com as entidades respons\u00e1veis pelo tratamento de dados.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059884167{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos<\/strong><\/h3>\r\n
Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da MLancha, s\u00e3o de natureza diversa atenta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os promovidos nas plataformas eletr\u00f3nicas e restantes servi\u00e7os sob a sua gest\u00e3o.<\/div>\r\n
De acordo com o tipo de servi\u00e7os prestados podem ser recolhidos: o endere\u00e7o IP; o nome; a idade; o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal; o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o civil; o n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o; a morada; o endere\u00e7o eletr\u00f3nico; e o n\u00famero de telem\u00f3vel.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059896565{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Seguran\u00e7a de Dados Pessoais<\/strong><\/h3>\r\n
A MLancha, na prossecu\u00e7\u00e3o das suas atividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de seguran\u00e7a adequados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, nomeadamente:<\/div>\r\n
\u2022 Medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica, como seja, o controlo de acessos de funcion\u00e1rios, colaboradores e visitantes \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da sede e, sobre as instala\u00e7\u00f5es do Data center, mecanismos muito restritos de combate \u00e0 intrus\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, monitoriza\u00e7\u00e3o de equipamentos 24×7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059944394{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais<\/strong><\/h3>\r\n
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retifica\u00e7\u00e3o e o apagamento dos dados pessoais. Tem tamb\u00e9m o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.<\/div>\r\n
Caso a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado at\u00e9 esse momento.<\/div>\r\n
Atrav\u00e9s do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (mlanchaserralharia@gmail.com<\/a>) pode solicitar:<\/div>\r\n
\u2022 Informa\u00e7\u00e3o acerca dos seus dados;<\/div>\r\n
\u2022 Informa\u00e7\u00e3o acerca do processamento;<\/div>\r\n
\u2022 A finalidade subjacente ao tratamento;<\/div>\r\n
\u2022 A corre\u00e7\u00e3o, ou atualiza\u00e7\u00e3o, de dados;<\/div>\r\n
\u2022 Os seus dados num formato aberto;<\/div>\r\n
\u2022 O apagamento dos dados, sem preju\u00edzo da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao tratamento em causa.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627059983530{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Arquivo de Dados Pessoais<\/strong><\/h3>\r\n
Os seus dados pessoais s\u00e3o conservados pela MLancha, pelo per\u00edodo necess\u00e1rio ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.<\/div>\r\n
Os per\u00edodos de conserva\u00e7\u00e3o podem alterar-se quando o interesse p\u00fablico associado, motivos hist\u00f3ricos, cient\u00edficos ou estat\u00edsticos o justifiquem, comprometendo-se a MLancha a adotar as adequadas medidas de conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627060011760{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Cookies<\/em>\u00a0e Tecnologias Semelhantes<\/strong><\/h3>\r\n
A MLancha, utiliza nos seus s\u00edtios eletr\u00f3nicos cookies e outras tecnologias semelhantes que permitem melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e efici\u00eancia de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/div>\r\n
A coloca\u00e7\u00e3o de cookies ajuda os s\u00edtios eletr\u00f3nicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte sendo com frequ\u00eancia imprescind\u00edvel para o funcionamento do mesmo.<\/div>\r\n
\u00a0Os cookies usados pela MLancha n\u00e3o recolhem informa\u00e7\u00f5es pessoais que permitam identificar o Utilizador, guardando apenas informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, designadamente a forma ou regi\u00e3o\/cidade de acesso, entre outros.<\/div>\r\n
Os cookies utilizados nos s\u00edtios e portais da MLancha s\u00e3o os seguintes:<\/div>\r\n
\u2022 Essenciais – necess\u00e1rios \u00e0 navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio eletr\u00f3nico garantindo o acesso a \u00e1reas privadas do mesmo, de modo a permitir a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, designadamente, cookies de sess\u00e3o.<\/div>\r\n
\u2022 Anal\u00edticos – necess\u00e1rios \u00e0 recolha de informa\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise estat\u00edstica da navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio eletr\u00f3nico, nomeadamente, Google.<\/div>\r\n
\u2022 Redes Sociais – possibilidade de intera\u00e7\u00e3o com redes sociais, nomeadamente:<\/div>\r\n
– Facebook;<\/div>\r\n
– Instagram;<\/div>\r\n
– Linkedin.<\/div>\r\n
A informa\u00e7\u00e3o gerada pela utiliza\u00e7\u00e3o dos cookies pode ser enviada para terceiros para an\u00e1lise de tend\u00eancias, rastreio da navega\u00e7\u00e3o e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627060046974{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Como controlar o uso de\u00a0Cookies<\/em>?<\/strong><\/h3>\r\n
Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configura\u00e7\u00f5es do navegador. Se limitar esta op\u00e7\u00e3o, no entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.
\r\nPara saber mais, consulte a nossa p\u00e1gina de pol\u00edtica de cookies<\/a>.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1627060068350{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Exonera\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/h3>\r\n
A MLancha n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer preju\u00edzos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o, correta ou incorreta dos seus Servi\u00e7os, s\u00edtios eletr\u00f3nicos e respetivos conte\u00fados por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema inform\u00e1tico do utilizador por terceiros.<\/div>\r\n
A informa\u00e7\u00e3o divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.<\/div>\r\n
Nos servi\u00e7os, s\u00edtios e portais geridos pela MLancha existem conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados por entidades terceiras, cabendo a sua atualiza\u00e7\u00e3o a essas entidades.\u00a0 Deste modo, a MLancha n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada no que respeita \u00e0 completa exatid\u00e3o e atualidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o constante dos seus s\u00edtios.<\/div>\r\n
Os s\u00edtios eletr\u00f3nicos podem conter liga\u00e7\u00f5es para s\u00edtios operados por entidades terceiras sobre os quais n\u00e3o tem controlo e pelos quais n\u00e3o assume qualquer responsabilidade.<\/div>\r\n
A visualiza\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00f5es legais neste s\u00edtio, n\u00e3o dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edi\u00e7\u00f5es e suportes originais (nomeadamente o Di\u00e1rio da Rep\u00fablica ou o Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia).<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1578493911331{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Altera\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de seguran\u00e7a e privacidade<\/strong><\/h3>\r\n
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, que dever\u00e1 ler atentamente poder\u00e3o ser alterados considerando-se que as altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da data da sua publicita\u00e7\u00e3o neste s\u00edtio, fazendo-se expressa refer\u00eancia \u00e0 data de atualiza\u00e7\u00e3o.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1578493935361{margin-bottom: 40px !important;}”]<\/p>\r\n

Lei aplic\u00e1vel e foro competente<\/strong><\/h3>\r\n
Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. \u00c9 competente o tribunal da \u00e1rea de Aveiro, com exclus\u00e3o de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/div>\r\n

[\/vc_column_text][vc_column_text]<\/p>\r\n

Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/h3>\r\n
23 de julho de 2021<\/div>\r\n
<\/div>\r\n
<\/div>\r\n[\/vc_column_text][vc_column_text]\r\n
VOLTAR \u00c0 HOMEPAGE<\/a><\/strong><\/div>\r\n
<\/div>\r\n

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